1999-05-12 - Portaria 312/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar, (DGFCQA) conforme os mapas I e II, publicado em anexo.

1999-03-18 - PORTARIA 312/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o Ten.-Cor. de transmissão João Maria do Couto Lemos do cargo de oficial de estado-maior nas áreas de GE e de Comunicações e adjunto da Chefe de Secção de Comunicações/GE da Italian Framework Division em Milão, Itália. Produz efeitos desde 3 de Outubro de 1998.